DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição do gás de cozinha através da dispensa de licitação, em razão dos valores financeiros anuais da unidade de ensino, se enquadrar nos termos do art. 75, II da lei 14.133/2021.
CONSELHO ESCOLAR DA ESC. EST. DE ENSINO FUNDAMENTAL GOV. ANTONIO MARIZ · EPB-CONSELHO E.E.E.E.F.GOV.ANTONIO MARIZ
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP03984392000169-1-000004/2025ProcessoSEE-PRC-2025/22788ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESC. EST. DE ENSINO FUNDAMENTAL GOV. ANTONIO MARIZCNPJ do órgão03984392000169Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.E.E.F.GOV.ANTONIO MARIZLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/01/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras