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DispensaDivulgada no PNCP

TDL 004/2026 - Aquisição de materiais para manutenções prediais para garantir a continuidade operacional e a segurança das instalações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), incluindo a Sede e todos os Fóruns Eleitorais do Estado.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA

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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP03985113000181-1-000006/2026ProcessoSEI 5095-43.2025.6.16.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANACNPJ do órgão03985113000181Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANALocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2026, 18:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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