InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço público de Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto junto à SANESUL-EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO SUL para os equipamentos e instalações do COMAER no Estado de Mato Grosso do Sul - MS (DTCEA-CR (Corumbá - MS), a EACEA - RPP (Ponta - Porã - MS), e a EACEA - HPM (Porto Murtinho - MS)
COMANDO DA AERONAUTICA · SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO
Dados da publicação
Compra195Controle PNCP00394429000100-1-001973/2026Processo67613.046824/2023-93ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraSEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREOLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 14:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.