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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação é a reimpressão de 12.000 (doze mil) exemplares da "Revista Coquetel – Especial TSE", material didático-lúdico customizado para a população 60+, focado em segurança do processo eleitoral, combate à desinformação e cidadania.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA

Valor estimadoR$ 58.440,00
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP03985113000181-1-000027/2026Processo4205-70.2026.6.16.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANACNPJ do órgão03985113000181Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANALocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 14:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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CNAE relacionado 3050-4/00Fabricação de veículos militares de combate

  1. Credenciamento, no Estado do Paraná, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, seus Dependentes e Pensionistas Militares (SAMMED/FuSEx, SAMMED/Dependentes e, aos beneficiários do Fator de Custo (SAMMED/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de Ex-combatentes, (SAMEx) e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes e aos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira - FEB (SAMEx/Cmb), conforme condições vigentes nos art. 74 e 79 da Lei no 14.133, de 2021, no Decreto no 11.878, de 2024 e na Decisão n° 656/1995 – Plenário TCU.COMANDO DO EXERCITO32 · CURITIBA/PR · Inexigibilidade · 12/06/2026
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  4. Credenciamento, no Estado do Paraná, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, seus Dependentes e Pensionistas Militares (SAMMED/FuSEx, SAMMED/Dependentes e, aos beneficiários do Fator de Custo (SAMMED/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de Ex-combatentes, (SAMEx) e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes e aos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira - FEB (SAMEx/Cmb), conforme condições vigentes nos art. 74 e 79 da Lei no 14.133, de 2021, no Decreto no 11.878, de 2024 e na Decisão n° 656/1995 – Plenário TCU.COMANDO DO EXERCITO20 · CURITIBA/PR · Inexigibilidade · 10/06/2026
  5. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica ou profissional habilitado para execução dos serviços de manutenção e recarga de extintores para a Sede do CRMV-PR, localizado na Rua Fernandes de Barros, 685 bairro Alto da XV - na Cidade de Curitiba - Paraná, para atender às exigências das normas de segurança, prevenção e combate de incêndio, de acordo com a NBR 12962, de 30 de março de 1998, e a Lei nº 19.449/2018 regula o exercício do poder de polícia administrativa pelo Corpo de Bombeiros Militar e institui normas gerais para a execução de medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO PR77 · CURITIBA/PR · Dispensa · 10/06/2026
  6. Trata-se de Contratação de empresa especializada para recarga de extintor e realização de teste hidrostático em mangueiras e extintores de combate a incêndio para o IFPR - Campus JaguariaívaINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA220 · CURITIBA/PR · Dispensa · 29/05/2026
  7. Treinamento em AET (Análise ergonômica do trabalho) compreendendo análise de riscos psicossociais, combate a incêndio e primeiros socorros, para 02 (dois) empregados do CRA-PR.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARANA75 · CURITIBA/PR · Dispensa · 26/05/2026
  8. Contratação de serviços de engenharia, de natureza não contínua, para elaboração de projetos técnicos destinados à reforma e adequação do auditório da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná (SRE/PR), compreendendo projeto arquitetônico e projetos complementares (elétrico, hidrossanitário, prevenção e combate a incêndio, climatização e acústica), incluindo a compatibilização das disciplinas, a realização de levantamento técnico do ambiente existente e demais estudos necessários à adequada definição das soluções, bem como a elaboração de orçamento referencial da obra, com base na tabela SINAPI, em conformidade com a legislação e normas técnicas vigentes.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES23 · CURITIBA/PR · Dispensa · 20/05/2026
  9. Aquisição complementar de itens do sistema de prevenção/combate a incêndios.INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA36 · CURITIBA/PR · Dispensa · 18/05/2026
  10. Recarga e manutenção de extintores e teste nos demais equipamentos de combate a incêndio.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO34 · CURITIBA/PR · Dispensa · 11/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “combate”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CURITIBA/PR.