DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ACRE - SEBRAE/AC VISANDO O APOIO A REALIZAÇÃO DA X FEIRA DO AÇAÍ, PROGRAMADA PARA OCORRER NO PERÍODO DE 14 A 17 DE AGOSTO DE 2025.
MUNICIPIO DE FEIJO · PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO - AC
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP04005179000120-1-000038/2025Processo018/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE FEIJOCNPJ do órgão04005179000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO - ACLocalFEIJÓ/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2025, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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