InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E ATENÇÃO EM SAÚDE PARA SUPORTE NA MELHORIA DA EFICIÊNCIA, MONITORAMENTO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE FEIJO · PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO - AC
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Compra23Controle PNCP04005179000120-1-000043/2026Processo097/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FEIJOCNPJ do órgão04005179000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO - ACLocalFEIJÓ/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 13:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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