DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de atenção à saúde contemplando os serviços em Mutirão de Cirurgias Eletivas em Oftalmologia, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga - AM, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 017/2025, na condição de órgão não participante (CARONA), nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021
MUNICIPIO DE TABATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP04011805000191-1-000028/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE TABATINGACNPJ do órgão04011805000191Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGALocalTabatinga/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 16:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Serviços de atenção à saúde contemplando os serviços em Mutirão de Cirurgias Eletivas em Oftalmologia, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga - AM, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 017/2025, na condição de órgão não participante (CARONA), nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021