InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO PELA ARTÍSTA "JOELMA"
MUNICIPIO DE TABATINGA · MUNICIPIO DE TABATINGA/AM
Dados da publicação
Compra008Controle PNCP04011805000191-1-000039/2026Processo039 AÓrgãoMUNICIPIO DE TABATINGACNPJ do órgão04011805000191Unidade compradoraMUNICIPIO DE TABATINGA/AMLocalTabatinga/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 19:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública