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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de MARCELO SILVA RUFINO para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso "Amazônia Preta em Movimento Combate ao Racismo e a Valorização de Artistas Negras", previsto para ocorrer no período de 12 a 14 de novembro de 2025

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

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Dados da publicação

Compra265Controle PNCP04812509000190-1-000325/2025Processo2025/000059909-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/11/2025, 09:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.