DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) licenças de uso do software Google Workspace Enterprise Standard, na modalidade de subscrição (Software as a Service – SaaS), pelo período de 12 (doze) meses, destinadas ao atendimento das necessidades do Departamento de Formação e Capacitação do Servidor – DECAP, da Secretaria de Estado de Administração – SEAD, conforme especificações constantes neste Aviso e no Termo de Referência.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO - SEAD · EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP04034468000158-1-000002/2026Processo0006.019049.00012/2026-30ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO - SEADCNPJ do órgão04034468000158Unidade compradoraEAC-SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃOLocalRio Branco/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 16:22Abertura11/08/2026, 10:00Encerramento14/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.