InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação (locação de software) anual de licença de uso do SISTEMA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DE UNIDADE - SAGU, destinado à gestão dos processos de compras, controle orçamentário e financeiro da Embrapa Acre.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA ACRE/RIO BRANCO/AC
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00348003000110-1-000746/2026Processo21149.000778/2026-51ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA ACRE/RIO BRANCO/ACLocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 13:13
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.