DispensaDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
MUNICIPIO DE RIO BRANCO · MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC
Dados da publicação
Compra000003Controle PNCP04034583000122-1-000136/2025Processo004228/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ do órgão04034583000122Unidade compradoraMUNICIPIO DE RIO BRANCO/ACLocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes
Atualmente, o imóvel utilizado pela Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco EMURB não comporta todos os servidores do setor administrativo de maneira adequada, estando em desconformidade com as Normas Regulamentadoras, sendo incapaz também de aco
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