GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com eventual reposição de peças, para o equipamento de comunicação visual de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Valor estimadoR$ 7.018,32
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP04034872000121-1-000072/2025Processo2025-8ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/08/2025, 11:24Abertura08/08/2025, 11:24Encerramento18/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Parecer Jurídico nº 206/2025 (H14404), que analisou a viabilidade jurídica desta contratação.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a PODER JUDICIARIO.

  1. Capacitação e aperfeiçoamento contínuo dos servidores da SUCTI que atuam diretamente na instrução processual, bem como, no monitoramento e apoio à gestão e fiscalização de contratos de TIC nas contratações públicas da SETIC, especialmente em relação à correta aplicação do regime sancionatório previsto na Lei nº 14.133/2021[10754] 48 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Aquisição de 11 (onze) dispositivos de videoconferência com tecnologia de câmera 360 graus, incluindo os softwares e licenças embarcadas para gerenciamento de imagem e áudio, bem como os acessórios necessários à sua plena funcionalidade e integração, e a prestação de serviços de instalação, configuração, treinamento e garantia.[10755] 5 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e de emergência em 01 (um) Painel de LED de alta definição instalado na área externa da Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no município de Rio Branco, incluindo o fornecimento de mão de obra técnica especializada, bem como a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de diagnóstico necessários.21 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. Aquisição de materiais de salvamento e proteção individual, especificamente coletes salva-vidas homologados pela autoridade marítima nacional, visando atender às demandas operacionais e logísticas de segurança de servidores, magistrados e colaboradores e parceiros institucionais do Poder Judiciário do Estado do Acre no âmbito do programa social denominado Projeto Cidadão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.[10749] 18 · Rio Branco/AC · Dispensa · 05/08/2026
  5. Referente Aquisição de 01 (uma) motocicleta nova, zero quilômetro, do tipo scooter/crossover, com motorização mínima de 150 cm³, destinada ao atendimento das atividades operacionais da Justiça de Trânsito do Poder Judiciário do Acre, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Processo Eletrônico n. 2026/242.[10751] 90011 · Rio Branco/AC · Dispensa · 04/08/2026
  6. Formação de registro de preços visando a aquisição de material de consumo (expediente, acondicionamento, embalagem e outros) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.19 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  7. Formação de registro de preços visando a aquisição de materiais permanentes destinados à manutenção predial, infraestrutura, apoio administrativo e suporte às atividades institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.20 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  8. Aquisição de bens permanentes, destinados ao fortalecimento das medidas de proteção institucional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.[10692] 90018 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aquisição, reforma e recuperação de persianas verticais e horizontais, com fornecimento integral de materiais e mão de obra, destinados aos edifícios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e anexos.17 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de reforma, recuperação, manutenção e revitalização de cadeiras, longarinas, poltronas, mesas, sofás e demais mobiliários, incluindo móveis confeccionados em madeira maciça e/ou MDF, com fornecimento de materiais necessários, para atendimento das demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.16 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 3312-1/01Manutenção e reparação de equipamentos transmissores de comunicação

  1. A presente aquisição de materiais de consumo e permanentes, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento, destinados a atender às necessidades da Diretoria de Comunicação e da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 44990006.DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE90015 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 22/12/2025
  2. Aquisição de equipamentos fotográficos especializados, (Flash Speedlite EL e lentes com montagem EF e formato full-frame), com o objetivo de atender às demandas da Assessoria de comunicação institucional, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre (SEJUSP/AC).SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP101 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 17/12/2025
  3. Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos de diversas áreas, de manifestação cultural para atender eventos culturais e institucionais, promovidos, realizados e/ou apoiados pelo governo do Estado do Acre, por meio da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM), nos Municípios do Estado do Acre, bem como: prestação de serviços de suporte técnico-operacional para a promoçãoSECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA90597 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 02/12/2025
  4. Contratação direta por inexigibilidade de licitação, do Curso: Mediação de Conflitos e Legislação aplicada na Administração Pública. O processo de Mediação (técnicas e ferramentas essenciais), Mediação e Comunicação Não Violenta (CNV) na Prática. Data: 01 a 03 de dezembro de 2025.POLICIA MILITAR DO ACRE27 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 21/11/2025
  5. Contratação de serviço continuado de comunicação de dados – acesso dedicado à internet (link dedicado full duplex, com banda integral e simétrica), abrangendo dois links distintos de 100 Mbps cada, destinados à Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAN, incluindo a disponibilização de Firewall NGFW (Next-Generation Firewall), visando garantir maior segurança, controle de tráfego e proteção contra ameaças cibernéticas, sendo um para a sede e outro para o anexo da SEPLAN.SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG10 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 19/11/2025
  6. Registro de preços para contratação de Empresa especializada na Locação de Equipamentos de Sonorização e Iluminação, nos Municípios de Bujari, Capixaba, Porto Acre, Rio Branco e Senador Guiomard, para atender eventos Culturais e Institucionais, voltados às atividades da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour – FEM, nos Municípios do Estado do Acre.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA90568 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 11/11/2025
  7. Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de meios de identificação/comunicação visual interna e externa da sede da Superintendência do Patrimônio da União no Acre – SPU/ACMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS58 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 06/11/2025
  8. contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape) para realizar a gestão administrativa e financeira do Programa de Extensão ComunicAÇÃO, coordenado Francisco Gilvan Martins do NascimentoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE70 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 31/10/2025
  9. Constitui objeto do presente instrumento o Registro de Preços para futura aquisição de Material Permanente (eletrodomésticos), para atender as necessidades da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour – FEM, e demais áreas a ela vinculada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA90541 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 24/10/2025
  10. Aquisição futura e eventual, sob demanda, de fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS (café e açúcar), ÁGUA MINERAL SEM GÁS ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, ÁGUA MINERAL SEM GÁS ACONDICIONADA EM GARRAFA DE 500ML, ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM COPO DE 200ML, GELO EM BARRA, GELO DRINK, CAIXA TÉRMICA, COPOS DESCARTÁVEIS (50ML E 180ML) e GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJA DE 13KG para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Comunicação paSECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA90531 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 20/10/2025
Afinidade estimada pelos termos “comunicacao, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO BRANCO/AC.