InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Palestrante Georges de Moura Ferreira, para ministrar a Palestra: Aviação na Amazônia Ocidental: Riscos, Dificuldades e Garantia da Cidadania, no dia 25 de junho de 2026, das 9h às 13h, no auditório da ESJUD, na modalidade presencia, com carga horária de 4 h/a.
PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Dados da publicação
Compra[10720] 31Controle PNCP04034872000121-1-000075/2026Processo[10720] 31/2026ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.