Item 1 · Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de curso de capacitação
R$ 3.000,00Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.500,00 · Em andamento
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), a ser realizado nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.
PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Dados da publicação
Compra[10726] 36Controle PNCP04034872000121-1-000078/2026Processo[10726] 36/2026ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 13:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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