DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de Água e Gás.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · CONSELHO REG DE ENGENHARIA E AGR DO ACRE
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP04090403000120-1-000004/2025ProcessoPROTOCOLO SITAC N.º 2029252/20ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIACNPJ do órgão04090403000120Unidade compradoraCONSELHO REG DE ENGENHARIA E AGR DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2025, 12:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fornecimento de Água e Gás conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.