InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A realização de apresentação artística musical da Banda Fraternidade São João Paulo II, em evento oficial alusivo ao 48º Aniversário do Município de Ji-Paraná, a ocorrer em 23 de novembro de 2025, no espaço Beira Rio Cultural, conforme especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar nº 53/2025 e do Termo de Referência nº 63/2025, que integram este contrato. A apresentação terá duração mínima de 1h30, com estrutura técnica e operacional completa, conforme rider técnico fornecido.
MUNICIPIO DE JI-PARANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP04092672000125-1-000348/2025Processo1-11031/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ do órgão04092672000125Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁLocalJI-PARANÁ/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2025, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública