InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais pedagógicos do Projeto Raízes e Horizontes - Valorização da Diversidade Cultural na Educação de Ariquemes - Coleção: O Brasil Somos Todos Nós História e Cultura Afro-Indígena para atender estudantes das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes - Transferência Especial da União Emenda Parlamentar: 202444260004 - Maurício Carvalho
MUNICIPIO DE ARIQUEMES · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Dados da publicação
Compra304Controle PNCP04104816000116-1-000233/2025Processo19568/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ do órgão04104816000116Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMESLocalARIQUEMES/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2025, 12:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Aquisição de materiais pedagógicos do Projeto Raízes e Horizontes - Valorização da Diversidade Cultural na Educação de Ariquemes - Coleção: O Brasil Somos Todos Nós História e Cultura Afro-Indígena