InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais pedagógicos do Projeto Raízes e Horizontes - Valorização da Diversidade Cultural na Educação de Ariquemes - Coleção: O Brasil Somos Todos Nós História e Cultura Afro-Indígena para atender estudantes das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes - Transferência Especial da União Emenda Parlamentar: 202444260004 - Maurício Carvalho

MUNICIPIO DE ARIQUEMES · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra304Controle PNCP04104816000116-1-000233/2025Processo19568/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ do órgão04104816000116Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMESLocalARIQUEMES/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2025, 12:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Aquisição de materiais pedagógicos do Projeto Raízes e Horizontes - Valorização da Diversidade Cultural na Educação de Ariquemes - Coleção: O Brasil Somos Todos Nós História e Cultura Afro-Indígena