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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MESAS PLÁSTICAS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM ATENDIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 568/2025, DESTINADAS AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – IDADE VIVA (Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 568/2025)

MUNICIPIO DE ARIQUEMES · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Valor estimadoR$ 5.777,00
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Dados da publicação

Compra296Controle PNCP04104816000116-1-000257/2026Processo20030/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ do órgão04104816000116Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMESLocalAriquemes/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 12:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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