Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos de Uso Hospitalar e Anestésicos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A Equipe de Planejamento, elaborou os Estudos Técnicos Preliminares para a aquisição dos itens constantes no DFD nº 28/SEMSAU /DAF/2026 (ID 4078590), analisando a sua viabilidade e levantando os elementos essenciais que servirão para compor o Termo de Referência, de forma que melhor atenda às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ariquemes, em conformidade com o disposto no art. 03 do Regulamento de Procedimento para o Planejamento das Licitações e Contratações, disposto no Decreto Municipal nº 19.228, de 21 de novembro de 2022.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.