Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
A presente contratação fundamenta-se na necessidade de Revitalização da Praça localizada no Bairro Setor 05, no município de Ariquemes/RO, visando à requalificação do espaço público urbano, melhoria das condições de acessibilidade, segurança e conforto dos usuários, bem como à ampliação das áreas destinadas ao lazer e convivência da população. Os serviços previstos caracterizam-se como obra de engenharia, contemplando atividades de demolição, terraplenagem, pavimentação, execução de calçadas acessíveis, implantação de piso podotátil, drenagem superficial, paisagismo, instalação de mobiliário urbano e implantação de área de lazer, incluindo quadra de areia, além de demais intervenções necessárias à adequada funcionalidade do espaço.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.