InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de taxas do ECAD durante exercício 2026, referentes aos eventos da SEMTEC

MUNICIPIO DE ARIQUEMES · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Valor estimadoR$ 26.938,00
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Dados da publicação

Compra366Controle PNCP04104816000116-1-000285/2026Processo25503/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ do órgão04104816000116Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMESLocalAriquemes/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 21:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Direitos Autorais Direitos Autorais

R$ 26.938,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 26.938,00 · Homologado

Fornecedor: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD · 00474973000162