InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Treinamento de Mão de Obra em Geral
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZACAO
Dados da publicação
CompraRS06004772026Controle PNCP04139403000177-1-000120/2026Processo00604042026007397032ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão04139403000177Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZACAOLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal