InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Ministrar aulas para o curso Noções em Métodos Adequados de Solução de Conflitos, Procedimento dos CEJUSCs e Treinamento PJE, na modalidade online, com carga horária de 32 (trinta e duas) h/a, para 04 (quatro) turmas.
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
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Compra112Controle PNCP13100722000160-1-000153/2025Processo80519893.000144/2025-97ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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