DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Etiquetas Auto Adesivas
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE0600420260033Controle PNCP04139403000177-1-000125/2026Processo00604112026009378854ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão04139403000177Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 17:04Abertura30/09/2026, 15:30Encerramento30/09/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras