DispensaDivulgada no PNCP
Materiais e Equipamentos de Sinalização e Alarme
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · DIRETORIA GERAL
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CompraRM06005282026Controle PNCP04139403000177-1-000131/2026Processo006115252026007938333ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão04139403000177Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 2790-2/02Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme
- Aquisição de Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio Endereçável composto por Central de Alarme Endereçável (01 unidade) com capacidade mínima para 1 (um) laço e suporte a 125 dispositivos, operação em 24 Vcc, alimentação bivolt automática, gabinete em ABS antichama com proteção UV, saídas monitoradas de sinalização, relés de contato seco, interface de comunicação RS-485 para painéis repetidores remotos e portas USB/Ethernet para parametrização; acompanhada de Painel Repetidor Remoto (01 unidade) com display de LCD para exibição de eventos, teclado de acesso protegido por senha e comunicação via RS-485; bem como conjunto interno de baterias seladas de backup VRLA (24 Vcc / mín. 2,2 Ah) e suporte a software de monitoramento gratuito fornecido pelo fabricante. Os equipamentos destinam-se à manutenção preventiva e corretiva, melhoria do sistema de segurança orgânica e monitoramento de sinistros a bordo do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, visando assegurar adequadas condições de operação naval, salvaguarda da vida humana no mar e pronta resposta a emergências. O fornecimento compreende produtos novos, sem uso prévio, em embalagens originais lacradas, acompanhados de manuais de instruções, certificados de garantia e documentação técnica pertinente, em estrita conformidade com as normas técnicas vigentes (ABNT NBR 7240 e ABNT NBR 17240) e com as especificações constantes do Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA22 · Salvador/BA · Dispensa · 21/09/2026
- A prestação de serviços de fornecimento, instalação, configuração, testes, treinamento e garantia de sistemas de videomonitoramento eletrônico (imagem e alarme) contínuos nas 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias por semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados; destinados à Sede da Superintendência Regional da Bahia - SUREG/BA, localizada em Salvador/BA, e às Unidades Armazenadoras de Irecê/BA, Itaberaba/BA e Ribeira do Pombal/BA, compreendendo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, acessórios, infraestrutura e serviços necessários ao perfeito funcionamento da solução, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital (CATSER - 21660). O critério de julgamento será o de menor preço global do lote, observados todos os requisitos técnicos estabelecidos no Termo de Referência.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO14 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de vigilância eletrônica com monitoramento de alarme 24 horas por dia, com instalação e fornecimento de equipamentos em comodato para atuar na Inspetoria de Barreiras do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA100 · Salvador/BA · Dispensa · 09/09/2026
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