DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição e instalação de letreiro de sinalização externa para a Promotoria de Justiça de Mucuri

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 4.800,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP04142491000166-1-000009/2026Processo19.09.01148.0029552/2025-75ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 09:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Gestora 40.101/0037 – Promotoria de Justiça Regional de Teixeira de Freitas - Dispensa de licitação não eletrônica nº 261/2025

Itens publicados (1)

Item 1 · Confecção/Instalação de Placa de Sinalização Confecção/Instalação de Placa de Sinalização

R$ 4.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.800,00 · Homologado

Fornecedor: ATUAR COMUNICACAO & MARKETING LTDA · 14297064000100