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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de um andaime fachadeiro com 4,00 m de altura e 6,00 m de comprimento, composto por peças verticais de 1,00 m de altura e 1,00 m de largura.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 12.696,00
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Dados da publicação

Compra172Controle PNCP04142491000166-1-000177/2026Processo19.09.02336.0019053/2026-72ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 13:52Abertura14/08/2026, 08:00Encerramento19/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  8. Serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes, nos condicionadores de ar, de acordo com as especificações e os quantitativos descritos no Termo de Referência, no processo e neste edital. A DISPUTA SE DARÁ PELO VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS. O VALOR DAS PEÇAS NÃO SERÁ CONSIDERADO PARA EFEITO DE LANCE NO SISTEMA ELETRÔNICO DE DISPUTA.ESTADO DA BAHIA007/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  9. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE REPARO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT, COM REPOSIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, ASSIM COMO, INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR.ESTADO DA BAHIAPE005/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados e permanentes de assistência técnica, de manutenção preventiva, corretiva, e de reparo em condicionadores de ar, conforme descritos no Termo de Referência, instalados na Maternidade Maria da Conceição de Jesus  MMCJ, com reposição/substituição eventual de peças, componentes e/ou acessórios, condicionada à prévia aprovação de orçamento específico, conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Instrumento Convocatório e do Termo de Referência, apensado a este processo eletrônico.ESTADO DA BAHIA012-2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “acessorios, pecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Andaime material: aço carbono, modelo: fachadeiro, acessórios: painel vert escada/prancha/diagon/barras trava/lig, tratamento superficial: pintura por imersão

R$ 12.696,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 12.696,00 · Em andamento