DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de refil de purificadores de água, conforme condições estabelecidas nO aviso e seus anexos
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra90018Controle PNCP04142491000166-1-000014/2024Processo.0030944/2024-21ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/11/2024, 17:04Abertura08/11/2024, 17:04Encerramento14/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto tem valor dentro dos limites estabelecidos no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021