DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bloco timbrado para rascunho e envelopes timbrados, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra90019Controle PNCP04142491000166-1-000017/2024Processo0032544/2024-66ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/11/2024, 14:19Abertura14/11/2024, 14:19Encerramento25/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa eletrônica, conforme Aviso de Contratação Direta, com fundamento no artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.