DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais e ferramentas para manutenção em infraestrutura de rede de computadores, conforme condições estabelecidas no aviso e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP04142491000166-1-000020/2025Processo0036923/2024-24ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/02/2025, 10:30Abertura17/02/2025, 10:30Encerramento20/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo item 2.1 do termo de referência aplicação do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21
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