DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, capacidade para 20 (vinte) litros, visando atender as exigências à Promotoria de Justiça Regional de Itabuna, pelo período de 12 (doze) meses
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra300Controle PNCP04142491000166-1-000037/2024Processo19.09.01016.0031748/2024-28ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/12/2024, 16:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Gestora: 40.101/0025 – Promotoria de Justiça Regional de Itabuna
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