InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviço da pesquisadora / orientadora externa Profa. Dra. Anissara Toscan, para o Grupo de Pesquisa “O Ministério Público Construindo Enunciados na Atuação Cível”
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP04142491000166-1-000042/2025Processo19.09.45340.0004430/2025-45ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2025, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Unidade Gestora: 40101/0007 - CEAF
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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