DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Riachão do Jacuípe, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP04142491000166-1-000075/2025Processo19.09.01832.0006585/2025-76ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2025, 09:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
UG: 40.101/0047 – Promotoria de Justiça Regional de Serrinha - DL nº 056/2025
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
- Aquisição de Aeronave Remotamente pilotada, conforme edital e anexos143 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de recarga de extintores da Promotoria Regional de Camaçari, Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila, Promotoria de Justiça de Catú, Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas e Promotoria de Justiça de Mata de São João.174 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Prestação de serviços de limpeza de fossa – Coleta de efluentes por sucção em 05 fossas sépticas com volume total de 9.550 litros da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista171 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
- Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remoto173 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Aquisição de impressoras para cartões em PVC e insumos, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos168 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de um andaime fachadeiro com 4,00 m de altura e 6,00 m de comprimento, composto por peças verticais de 1,00 m de altura e 1,00 m de largura.172 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
- Prestação de serviços de jardinagem junto à sede da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, pelo período de 12 meses170 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
- Prestação de serviço, como instrutora, da professora Sofia Orberg Temer, para ministrar aula sobre “Intervenção de Terceiros no Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 18 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/Ba169 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Inscrição de um integrante da Unidade de Projetos Institucionais e Captação de Recursos da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado da Bahia no encontro "Agile Trends São Paulo 2026"167 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Dias D´Avila, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses165 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8020-0/01Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico
- Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para as Promotorias de Justiça de Candeias, Santo Amaro e São Francisco do Conde, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze)MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA174 · SALVADOR/BA · Dispensa · 28/08/2025
- Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 meses.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA160 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/08/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de transporte com motorista e combustível, tipo ônibus, com no mínimo 46 (quarenta e seis) poltronas reclináveis, de acordo com normas de acessibilidade, ar-condicionado, sanitário e com câmeras de monitoramento, destinado ao transporte de alunos e professores participantes do Programa CASA ABERTA, conforme condições estabelecidas em Edital.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA90027 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 15/08/2025
- Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça Criminal de Ilhéus, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de meses.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA159 · SALVADOR/BA · Dispensa · 11/08/2025
- Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça Regional de Bom de Lapa, 24 (vinte e quatro horas) , 07 (sete) dias por semana, mediante comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 meses.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA158 · SALVADOR/BA · Dispensa · 11/08/2025
- Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Valença/BA, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA153 · SALVADOR/BA · Dispensa · 01/08/2025
- Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça Regional de Eunápolis, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) mesesMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA146 · SALVADOR/BA · Dispensa · 22/07/2025
- Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Canavieiras, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período 12 (doze) de meses.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA137 · SALVADOR/BA · Dispensa · 11/07/2025
- Contratação de serviço de engenharia para a retomada da instalação do sistema de vídeo-monitoramento através de circuito fechado de TV (CFTV) da Subseção de Campo Formoso, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90024 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2025
- prestação de serviços de monitoramento por GPS/GSM e gestão por Sistema de B.I. (BUSINESS INTELIGENCE) dos veículos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL59 · SALVADOR/BA · Dispensa · 30/06/2025