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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de defletores de ar para aparelhos de ar-condicionado, conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 44.068,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra66Controle PNCP04142491000166-1-000075/2026Processo19.09.02336.0007432/2026-11ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 11:28Abertura16/04/2026, 12:10Encerramento23/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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