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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,CORRETIVA (ASSISTÊNCIA TÉCNICA) EM 01 (UM) ELEVADOR, instalado na Sede do Ministério Público do Estado da Bahia da Promotoria de Justiça Regional de Jequié, conforme condições estabelecidas no aviso e seus anexos

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 10.916,28
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra95Controle PNCP04142491000166-1-000103/2026Processo19.09.02336.0009475/2026-53ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 11:05Abertura22/05/2026, 12:00Encerramento27/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Apesar da unidade de fornecimento do código CATSERV ser UNIDADE refere-se ao MÊS, conforme consta no Termo de Referência e seus anexos.

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