DispensaAnulada
Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, sob a forma de treinamento online in company, para capacitação de até 50 (cinquenta) servidores por meio do curso “45 Questões para a Aplicação Segura da Nova Lei de Licitações”, com carga horário total de 20 (vinte) horas.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra96Controle PNCP04142491000166-1-000129/2025Processo19.09.02328.0011601/2025-09ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/05/2025, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Gestora: 40.101/0003 - Diretoria Administrativa
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