DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de sonorização, com aluguel de equipamentos, para reunião temática de elaboração de Termo de Cooperação Técnica Bahia pela Paz, em Feira de Santana

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 9.000,00
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Dados da publicação

Compra109Controle PNCP04142491000166-1-000151/2025Processo19.09.00872.0017067/2025-06ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2025, 15:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de licitação Nº 137/2025 - Unidade Gestora: 40.101/0023 - Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana