DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de sonorização, com aluguel de equipamentos, para reunião temática de elaboração de Termo de Cooperação Técnica Bahia pela Paz, em Feira de Santana
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra109Controle PNCP04142491000166-1-000151/2025Processo19.09.00872.0017067/2025-06ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2025, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação Nº 137/2025 - Unidade Gestora: 40.101/0023 - Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana
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