DispensaDivulgada no PNCP

Acessórios para os Aparelhos Mapa - Monitorização de Pressão Arterial

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR

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Dados da publicação

Compra165Controle PNCP00394502000144-1-009563/2026Processo63067.003406/2026-37ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL_DE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 17:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os aparelhos MAPA foram recentemente submetidos a serviços de manutenção e encontram-se aptos para utilização; contudo, seu pleno funcionamento depende da disponibilidade dos acessórios compatíveis, necessários para a realização e o adequado monitoramento dos exames. Dessa forma, a aquisição dos itens solicitados mostra-se necessária para viabilizar a utilização dos equipamentos, evitando que permaneçam inoperantes e garantindo a continuidade e a adequada prestação dos serviços de assistência à saúde.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.