GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços com vistas à realização de concurso para preenchimento de 20 (vinte) vagas do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado da Bahia

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 1.295.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra141Controle PNCP04142491000166-1-000193/2025Processo19.09.45340.0012616/2025-20ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/07/2025, 16:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Dispensa de Licitação Nº 179/2025 - Unidade Gestora: 40.101/0007 - CEAF

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

  1. Aquisição de Aeronave Remotamente pilotada, conforme edital e anexos143 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Prestação de serviços de recarga de extintores da Promotoria Regional de Camaçari, Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila, Promotoria de Justiça de Catú, Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas e Promotoria de Justiça de Mata de São João.174 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  3. Prestação de serviços de limpeza de fossa – Coleta de efluentes por sucção em 05 fossas sépticas com volume total de 9.550 litros da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista171 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  4. Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remoto173 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Aquisição de impressoras para cartões em PVC e insumos, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos168 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  6. Aquisição de um andaime fachadeiro com 4,00 m de altura e 6,00 m de comprimento, composto por peças verticais de 1,00 m de altura e 1,00 m de largura.172 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  7. Prestação de serviços de jardinagem junto à sede da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, pelo período de 12 meses170 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  8. Prestação de serviço, como instrutora, da professora Sofia Orberg Temer, para ministrar aula sobre “Intervenção de Terceiros no Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 18 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/Ba169 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 12/08/2026
  9. Inscrição de um integrante da Unidade de Projetos Institucionais e Captação de Recursos da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado da Bahia no encontro "Agile Trends São Paulo 2026"167 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Dias D´Avila, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses165 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Prestação de serviço de abertura de forro em gesso sem recomposição, em área interna da nova sede, visando possibilitar a execução de serviços técnicos de infraestrutura predial.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA19 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/08/2025
  2. Prestação de serviços de outsourcing de impressão, que compreende a cessão de direito de uso de equipamentos (impressoras, multifuncionais e correlatos), admitindo-se equipamentos novos ou seminovos, desde que devidamente comprovados como estando em funcionamento, em ótimo estado de conservação e em condições de atender integralmente às necessidades desta Administração.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO90005 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/08/2025
  3. Contratação de empresa para a prestação de serviços de desinsetização e desratização em toda área interna do Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA). O detalhamento dos serviços, como a quantidade de salas e a localização, estão descritos no Termo de Referência anexo.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO90020 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/08/2025
  4. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 meses.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA160 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/08/2025
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta e análise microbiológica e físico-química da água, com fornecimento de laudo técnico, sem dedicação exclusiva de mão de obra, durante o período de 12 meses, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos (Complexo HUPES), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90014 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 15/08/2025
  6. Prestação de serviços continuados de inspeção, manutenção rotineira predial, preventiva e corretiva, compreendendo as áreas civil, elétrica e hidráulica, com disponibilização de equipes em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais para serviços emergenciais, além de disponibilização de veículos para deslocamento das equipes, para as unidades Judiciárias do Interior do Estado da Bahia, pelo período inicial de 24 (vinte e quatro) meses.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA90030 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 15/08/2025
  7. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agente de integração para intermediar e supervisionar estágios de aperfeiçoamento na formação profissional de estudantes de níveis médio, técnico, graduação e pós-graduação, nos moldes da Lei n° 11.788/2008, incluindo seguro contra acidentes pessoais dos estagiários.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA90028 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 15/08/2025
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de transporte com motorista e combustível, tipo ônibus, com no mínimo 46 (quarenta e seis) poltronas reclináveis, de acordo com normas de acessibilidade, ar-condicionado, sanitário e com câmeras de monitoramento, destinado ao transporte de alunos e professores participantes do Programa CASA ABERTA, conforme condições estabelecidas em Edital.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA90027 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 15/08/2025
  9. Prestação de serviços na área de Licitações e Contratos, fim atender à demanda dos setores industriais e Extra-MB.COMANDO DA MARINHA57 · SALVADOR/BA · Dispensa · 14/08/2025
  10. Prestação de serviços de Motorista, fim atender à demanda do Setor Administrativo e Extra-MB.COMANDO DA MARINHA56 · SALVADOR/BA · Dispensa · 14/08/2025
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.