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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de limpeza e manutenção preventiva dos 16 (dezesseis) aparelhos de ares-condicionados da Sede da Promotoria de Justiça Regional de Alagoinhas

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 2.040,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra150Controle PNCP04142491000166-1-000204/2025Processo19.09.00913.0019500/2025-49ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2025, 09:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Gestora 40.101/0030 – Promotoria de Justiça Regional de Alagoinhas - Dispensa de Licitação nº 176/2025

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