DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de manutenção corretiva de 01 (um) aparelho de ar condicionado, tipo split, de 18.000 BTUs, remoção e instalação de 01 (um) aparelho de ar condicionado, tipo split, de 18.000 BTUs na Promotoria de Justiça de Lençóis
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra180Controle PNCP04142491000166-1-000249/2025Processo19.09.01113.0022238/2025-97ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/09/2025, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Gestora 40.101/0042 – Promotoria de Justiça Regional de Seabra - Dispensa de licitação não eletrônica nº 203/2025