InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de 02 (dois) servidores da Cecom no III Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, promovido pela Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABC Pública) em parceria com a UFS, por meio do Departamento de Comunicação Social (DCOS)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 805,00
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Dados da publicação

Compra214Controle PNCP04142491000166-1-000282/2025Processo19.09.48071.0025305/2025-17ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2025, 09:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Unidade Gestora 40.101/0029 – Coordenadoria de Comunicação Social - Inexigibilidade de licitação nº 051/2025