DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos musicais, equipamentos de sonorização e acessórios destinados ao Coral MP em Canto, compreendendo piano digital com teclas sensíveis e pedal de sustain, caixas de som Bluetooth com entradas para microfones e instrumentos, cabos XLR para conexão de microfones e cabo para conexão de aparelho celular à caixa de som
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra278Controle PNCP04142491000166-1-000286/2026Processo19.09.02346.0025534/2026-28ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/10/2026, 11:21Abertura27/10/2026, 08:00Encerramento03/11/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.