Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026Aquisição de Aeronave Remotamente pilotada, conforme edital e anexos
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Órgão comprador · CNPJ raiz 04142491
Licitações de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026Prestação de serviços de recarga de extintores da Promotoria Regional de Camaçari, Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila, Promotoria de Justiça de Catú, Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas e Promotoria de Justiça de Mata de São João.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026Prestação de serviços de limpeza de fossa – Coleta de efluentes por sucção em 05 fossas sépticas com volume total de 9.550 litros da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remoto
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026Aquisição de impressoras para cartões em PVC e insumos, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026Aquisição de um andaime fachadeiro com 4,00 m de altura e 6,00 m de comprimento, composto por peças verticais de 1,00 m de altura e 1,00 m de largura.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026Prestação de serviços de jardinagem junto à sede da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, pelo período de 12 meses
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026Prestação de serviço, como instrutora, da professora Sofia Orberg Temer, para ministrar aula sobre “Intervenção de Terceiros no Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 18 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/Ba
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026Inscrição de um integrante da Unidade de Projetos Institucionais e Captação de Recursos da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado da Bahia no encontro "Agile Trends São Paulo 2026"
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Dias D´Avila, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026Aquisição de pastas e crachás institucionais personalizados, com fornecimento de material e impressão, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seu(s) apenso(s)
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026Prestação de serviços de manutenção corretiva dos aparelhos condicionadores de ar, modelo split, instalados nas Promotorias de Justiça de Mairí, Mundo Novo e Capim Grosso
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026Aquisição de uma cancela automática de estacionamento para controle de acesso de veículos
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026Aquisição de paleteiras hidráulicas manuais.
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Publicação06/08/2026Aquisição de a licença anual do software SketchUp Pro
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026Inscrição de 05 (cinco) participantes, sendo 03 (três) inscrições remuneradas e 02 (duas) inscrições concedidas em caráter de cortesia, para participação de membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia no programa executivo xTech Legal – 13ª Edição
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026Prestação de serviços de coleta e entrega diárias de documentos e encomendas urgentes, para atender à Promotoria de Justiça Regional de Itaberaba, pelo período de doze meses, pelo período de 12 (doze) meses
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026Contratação de serviços especializados de pesquisa histórica destinados à elaboração de: 1 (uma) Nota Técnica em História, de caráter analítico-institucional; e 1 (uma) Pesquisa Histórica aprofundada
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026Prestação de serviços de análise da qualidade do ar interior em ambientes climatizados, abrangendo a monitoração de parâmetros microbiológicos e físico-químicos, em estrita conformidade com a ABNT NBR 17037:2023, nas dependências do Ministério Público da Bahia (sedes Nazaré, CEAF e CAB)
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Valença, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026Serviço de Decoração do Auditório Afonso Garcia Tinoco da sede do Ministério Público da Bahia no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, por ocasião da realização do 1º Fórum Estadual de Fundações, incluindo um arranjo para palco com 10 metros de comprimento e um arranjo para mesa de buffet
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026Prestação de serviços de engenharia para a elaboração de projetos executivos complementares para construção da sede da Promotoria de Justiça Regional de Itabuna/BA.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026Contratação de pessoa jurídica para execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção predial preventiva e corretiva dos imóveis ocupados pelo Ministério Público do Estado da Bahia, situados no interior do estado, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, ferramentas e mão de obra necessários, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026prestação de serviços para capacitação de servidores do MPBA no curso de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços para serviços de natureza continuada, especialmente com dedicação exclusiva de mão de obra, com duração de 24 (vinte e quatro) horas, na modalidade presencial
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