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Órgão comprador · CNPJ raiz 04142491

Licitações de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

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24 publicações recentes
Publicação mais recente
07/10/2026
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PNCP e sistema de origem
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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026

Prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio portáteis, abrangendo a manutenção de 2º nível, quando necessária, a substituição de componentes e agente extintor, os ensaios e testes aplicáveis, a identificação, a rotulagem e a emissão dos certificados correspondentes, em conformidade com as normas ABNT vigentes, regulamentação do INMETRO e demais exigências do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, para os 12 (doze) equipamentos.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 1.460,00Encerramento08/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 7.440,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Ibotirama, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 7.572,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/10/2026

Prestação de serviço, como instrutora, da cientista política e professora Waneska Cunha dos Anjos, para ministrar aula, no dia 29 de outubro de 2026, no curso “Letramento Racial e de Gênero”, voltado ao aperfeiçoamento de Procuradores de Justiça, assessores jurídicos e assistentes de gestão dos Gabinetes de Procurador de Justiça, na cidade de Salvador/BA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 3.600,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação30/09/2026

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Mata de São João deste instrumento, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 5.400,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/09/2026

Prestação de serviço, como instrutora, da cientista política e professora Clarisse Goulart Paradis, para ministrar aula, no dia 22 de outubro de 2026, no curso “Letramento Racial e de Gênero”, voltado ao aperfeiçoamento de Procuradores de Justiça, assessores jurídicos e assistentes de gestão dos Gabinetes de Procurador de Justiça, na cidade de Salvador/BA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 3.600,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Caetité, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

LocalSALVADOR/BAValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

Prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de despesas corporativas com abastecimento, serviços de lavagem e de borracharia, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

LocalSalvador/BAValor estimadoSigilosoEncerramento14/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

Prestação de serviço de realização do Curso de Atualização: Pontos Fundamentais da Sucessão Legal no Século XXI, ministrado pelo advogado e professor Rodrigo Mazzei, a ser realizado na modalidade EAD, para 21 Membros do MPBA, no período de outubro e novembro de 2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

LocalSALVADOR/BAValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação22/09/2026

Prestação de serviço, como instrutora, da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Dra. Juliana Melazzi Andrade, para ministrar aula sobre “Decisões Estruturais e Estabilidade Processual”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 24 de setembro de 2026, na cidade de Salvador/BA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

LocalSALVADOR/BAValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação22/09/2026

Prestação de serviços técnicos especializados destinados à elaboração de diagnóstico qualiquantitativo e de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos das unidades administrativas do Ministério Público do Estado da Bahia situadas em Salvador/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

LocalSALVADOR/BAValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital