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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA 90072/2025 - Aquisição de quadro decorativo, planta ornamental, artificial, vaso para plantas, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos. (Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 28.802,70
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra276Controle PNCP04142491000166-1-000350/2025Processo19.09.02345.0031408/2025-68ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/11/2025, 16:14Abertura17/11/2025, 12:54Encerramento24/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A compra está prevista no PCA do Órgão

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