DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de coleta seletiva, transporte e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos, incluindo mobiliários inservíveis e sucatas de equipamentos diversos, acumulados nos galpões do Ministério Público do Estado da Bahia, localizados no bairro do Cassange, em Salvador/BA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 4.850,00
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Dados da publicação

Compra298Controle PNCP04142491000166-1-000373/2025Processo19.09.02346.0030950/2025-13ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2025, 11:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Orçamentária/ Gestora: 40.101/0003 – Diretoria Administrativa