DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de Manutenção e Recarga de Extintores de Incêndio e teste hidrostático de mangueiras de incêndio na Sede da PJR Feira de Santana
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra315Controle PNCP04142491000166-1-000392/2025Processo19.09.00872.0033983/2025-78ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2025, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Gestora 40.101/0023 – Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana - Dispensa de licitação não eletrônica nº 326/2025
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