CredenciamentoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), INSTITUÍDO PELA PORTARIA SAES/MS Nº 1.640/2024 E SUAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA.
MUNICIPIO DE REDENCAO · Secretaria Municipal de Saúde
Dados da publicação
CompraCred.007/2025Controle PNCP04144168000121-1-000002/2026Processo164/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ do órgão04144168000121Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalRedenção/PAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação26/01/2026, 11:45Abertura27/01/2026, 23:59Encerramento27/07/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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