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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Física, VLADIMIR SANTOS VITOVSKY (CPF: 023.939.037-71), para ministrar o curso “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud)”, com carga horária de 24h/a, na modalidade presencial, no período de 21 a 23 de outubro de 2026, a ser realizado na Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimadoR$ 10.800,00
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Dados da publicação

Compra117Controle PNCP04567897000190-1-000192/2026Processo117/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 13:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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